por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’ A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
Nota Pública do Consócio da Lei Maria da Penha e Instituto Maria da Penha sobre os projetos de lei PL 11/2019 e PLC 94/2018 O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e o Instituto Maria da Penha vêm a...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
MANIFESTAÇÃO DO CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA SOBRE PL QUE ALTERA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL O Consórcio Lei Maria da Penha, no dia 13 de dezembro, reuniu-se com a Deputada Federal Aline Gurgel, Relatora do Projeto de Lei N. 7352/2017, que altera a Lei de Alienação...
por consorcio-maria-da-penha | abr 23, 2023 | NOTAS
xxxxxxxx A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto esta nota, solicitando às autoridades...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Técnica da entidade Themis sobre Covid-19 e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Técnica sobre PLS em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento à Violência Doméstica em contexto da Pandemia do COVID-19 O Consórcio Lei Maria da Penha divulga Nota Técnica referente aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional...
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