por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Técnica sobre PLS em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento à Violência Doméstica em contexto da Pandemia do COVID-19 O Consórcio Lei Maria da Penha divulga Nota Técnica referente aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Pública sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018 Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha Pelo Enfrentamento a todas as formas de Violência de Gênero contra as mulheres e do Instituto Maria da Penha sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018 Acesse a nota...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota Pública do Consórcio Nacional de Organizações que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha sobre o PLC 07/2016 O Consórcio Lei Maria da Penha, as organizações feministas, de mulheres e de direitos humanos abaixo assinadas, vêm publicamente manifesta-se...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota pública do instituto maria da penha e do consórcio lei maria da penha pelo enfrentamento a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres sobre a lei n. 13.827/2019 Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha para manifestar desacordo à Lei n....
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004 NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004 relativa à Solicitação de Trabalho à Consultoria (STC) nº 200402693, da Senadora ROSEANA SARNEY, que solicita comentário sobre anteprojeto de lei a respeito da violência doméstica e familiar contra a...
por consorcio-maria-da-penha | abr 22, 2023 | NOTAS
Nota das das organizações da sociedade civil do conselho nacional dos direitos da mulher – CNDM para o período do coronavírus no brasil As organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM vêm, publicamente, manifestar sua sororidade e...
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