NOTAS

Levantamento Lei Nacional, Decretos e Normas Técnicas

Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’ A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos...

Nota Pública do Consócio da Lei Maria da Penha e Instituto Maria da Penha sobre os projetos de lei PL 11/2019 e PLC 94/2018 O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e o Instituto Maria da Penha vêm a...

MANIFESTAÇÃO DO CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA SOBRE PL QUE ALTERA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL O Consórcio Lei Maria da Penha, no dia 13 de dezembro, reuniu-se com a Deputada Federal Aline Gurgel, Relatora do Projeto de Lei N. 7352/2017, que altera a Lei de Alienação...

xxxxxxxx A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto esta nota, solicitando às autoridades...

Nota Técnica da entidade Themis sobre Covid-19 e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de...

Nota Técnica sobre PLS em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento à Violência Doméstica em contexto da Pandemia do COVID-19 O Consórcio Lei Maria da Penha divulga Nota Técnica referente aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional...

Nota Pública sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018 Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha Pelo Enfrentamento a todas as formas de Violência de Gênero contra as mulheres e do Instituto Maria da Penha sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018  Acesse a nota...

Nota Pública do Consórcio Nacional de Organizações que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha sobre o PLC 07/2016 O Consórcio Lei Maria da Penha, as organizações feministas, de mulheres e de direitos humanos abaixo assinadas, vêm publicamente manifesta-se...

Nota pública do instituto maria da penha e do consórcio lei maria da penha pelo enfrentamento a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres sobre a lei n. 13.827/2019 Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha para manifestar desacordo à Lei n....