NOTAS

Nota técnica em atendimento à STC nº 200506281, da Senadora SERYS SLHESSARENKO, para elaboração antecipada de parecer favorável ao PL nº 4.559, de 2004. Nos termos da sua ementa, o PL nº 4.559, de 2004, Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...

As organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM vêm, publicamente, manifestar sua sororidade e sua solidariedade a todo o povo brasileiro, o qual tem sido afetado pela pandemia doCOVID-19, mais conhecido como coronavírus.

A Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto esta nota, solicitando às autoridades competentes...

NOTA TÉCNICA Nº 1.050, DE 2004 relativa à Solicitação de Trabalho à Consultoria (STC) nº 200402693, da Senadora ROSEANA SARNEY, que solicita comentário sobre anteprojeto de lei a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de recomendações sobre o...

Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha para manifestar desacordo à Lei n. 13.827/2019, por entendê-la contrária aos princípios constitucionais, além de obscurecer a compreensão do problema da violência doméstica e familiar.

O Consórcio Lei Maria da Penha, as organizações feministas, de mulheres e de direitos humanos abaixo assinadas, vêm publicamente manifesta-se contrárias à proposta contida no art. 12-B, do PLC 07/2016, que pretende conferir à autoridade policial atribuições para a...

Nota Pública do Consórcio Lei Maria da Penha Pelo Enfrentamento a todas as formas de Violência de Gênero contra as mulheres e do Instituto Maria da Penha sobre os Projetos de Lei 11/2019 e 94/2018

O Consórcio Lei Maria da Penha divulga Nota Técnica referente aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre medidas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar, no contexto do distanciamento social, decorrente da vigência do Estado de...