NOTAS
NOTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM PARA O PERÍODO DO CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nota das das organizações da sociedade civil do conselho nacional dos direitos da mulher – CNDM para o período do coronavírus no brasil As organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM vêm, publicamente, manifestar sua sororidade e...
NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005
NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005 Nota técnica em atendimento à STC nº 200506281, da Senadora SERYS SLHESSARENKO, para elaboração antecipada de parecer favorável ao PL nº 4.559, de 2004. Nos termos da sua ementa, o PL nº 4.559, de 2004, Cria mecanismos para coibir a...