— MÍDIA
Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário — ed. 2
Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário — ed. 2 A Lei 11.340/2006 é uma lei que no dito popular “pegou”. Raras são as leis promulgadas neste País que têm uma divulgação tamanha. A Lei Maria da Penha,...
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Tecendo Fios das Críticas Feminista ao Direito no Brasil
Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma...
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Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’
Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’ A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) apresentou, na quarta-feira (11), a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018, que reúne artigos...
Nota Pública do Consócio da Lei Maria da Penha e Instituto Maria da Penha sobre os projetos de lei PL 11/2019 e PLC 94/2018
Nota Pública do Consócio da Lei Maria da Penha e Instituto Maria da Penha sobre os projetos de lei PL 11/2019 e PLC 94/2018 O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e o Instituto Maria da Penha vêm a...
MANIFESTAÇÃO DO CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA SOBRE PL QUE ALTERA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
MANIFESTAÇÃO DO CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA SOBRE PL QUE ALTERA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL O Consórcio Lei Maria da Penha, no dia 13 de dezembro, reuniu-se com a Deputada Federal Aline Gurgel, Relatora do Projeto de Lei N. 7352/2017, que altera a Lei de Alienação...