— MÍDIA
Lúcia Vânia comemora aprovação de projeto em defesa da mulher
Proposição aprovada na terça-feira cria os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e proíbe penas leves ou pecuniárias aos agressores A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) agradeceu os colegas parlamentares pela aprovação, na terça-feira, do PLC 37/06,...
— PUBLICAÇÕES
Tecendo Fios das Críticas Feminista ao Direito no Brasil
Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma...
— ÚLTIMAS NOTAS
NOTA TÉCNICA Nº 2.014, DE 2005
Nota técnica em atendimento à STC nº 200506281, da Senadora SERYS SLHESSARENKO, para elaboração antecipada de parecer favorável ao PL nº 4.559, de 2004. Nos termos da sua ementa, o PL nº 4.559, de 2004, Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...
NOTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM PARA O PERÍODO DO CORONAVÍRUS NO BRASIL
As organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM vêm, publicamente, manifestar sua sororidade e sua solidariedade a todo o povo brasileiro, o qual tem sido afetado pela pandemia doCOVID-19, mais conhecido como coronavírus.
Nota Técnica da entidade Themis sobre Covid-19 e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas
A Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto esta nota, solicitando às autoridades competentes...