Este evento foi realizado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, em atendimento ao requerimento no 13/2018, de autoria da Deputada Luizianne Lins, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O Seminário integrou a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e ocorreu no dia 12 de dezembro de 2018.
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